Legislação

Lotacionograma da Secretaria de Estado de Segurança Pública
2º TRIMESTRE - 2024
Carreira	Cargo	Cargos Criados	Cargos Ocupados	Cargos Vagos	Contratados	Subsidio
Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	99	99	0	03	Lei n° 7.554/01
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	50	41	09	-
Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social	02*	02	00	-
Profissionais da Área Meio	Analista Administrativo	97	94	03	-	Lei nº 10.052/14
Técnico Administrativo	56	52	04	-
Profissionais do Sistema Socioeducativo	Auxiliar do Sistema Socioeducativo	195	1	194	-	Lei nº 9.688/11
Agente de Segurança Socioeducativo	660	396	264	-
Assistente do Sistema Socioeducativo	342	147	195	-
Analista do Sistema Socioeducativo	270	116	154	02
Profissionais do Sistema Penitenciário	Auxiliar do Sistema Penitenciário	1	0	1	-	Lei Complementar nº 389/10
Policial Penal	3.504	2.623	881	-
Assistente do Sistema Penitenciário	253	248	5	1
Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário	286	225	61	5

Fonte: SEAP1503P-01/04/2024

*Conforme a Lei n° 7.554/01 Art.10 § 4º.

Servidores de outros Órgãos/Entidades/Poderes Cedidos a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
PJC	Delegado	5
Escrivão	11
Investigador	39
Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
POLITEC	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
Perito Oficial Criminal	1
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	1
SEPLAG	Analista Administrativo	2
Gestor Governamental	2
SES	PTNM SUS	1
PTNS SUS	2
SEFAZ	Analista Administrativo	3
SEDEC	Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	1
INTERMAT	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
Casa Civil	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
SEDUC	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
Professor de Educação Básica	1
Técnico Administrativo Educacional	1
SINFRA	Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	1
DETRAN	Agente de Serviço de Trânsito	1
SEMA	Analista Administrativo	1
Prefeitura Municipal de Juara - MT	Auxiliar Administrativo	1

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP em 04/04/2024

Servidores Militares Agregados a Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
Policia Militar	Coronel	2
Tenente Coronel	23
Major	6
Capitão	10
1° Tenente	15
2° Tenente	1
Subtenente	20
1° Sargento	25
2° Sargento	84
3° Sargento	25
Cabo	33
Soldado	41
Corpo de Bombeiros Militar	Tenente Coronel	6
Major	4
Capitão	4
1° Tenente	4
Subtenente	7
	1° Sargento	12
2° Sargento	7
3° Sargento	1
Cabo	1
Soldado	13

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP em 04/04/2024

Gestores Governamentais/SEPLAG designados para SESP através de Portaria
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
SEPLAG	Gestor Governamental	3

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP em 04/01/2024

Empregados Públicos da MTI cedidos a SESP através do Termo de Cessão 011/2019/MTI/SESP
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
MTI	Agente Adm. Oper.	1
Agente Tec. Oper.	1
Analista de TI	6
Técnico de TI	1
Técnico Adm. e Finan.	1

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP em 04/04/2024