Aguarde por favor...
D.O. nº28721 de 12/04/2024
ATO N. 532/2024
D.O. nº28721 de 12/04/2024

ATO N. 524/2024

D.O. nº28721 de 12/04/2024
ATO N. 526/2024

ATO N. 524/2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, inciso I e § 7º, inciso I da Emenda Constitucional Federal n. 103/19, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações c/c art. 24, da Emenda Constitucional Federal n. 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 2024.4.01278, da Mato Grosso Previdência, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA, portador (a) do RG nº 21604941/SSP/PR e do CPF nº 649.140.709-87, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-008, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos, 2 Meses e 15 Dias de tempo total de contribuição, contados até 11 de Abril de 2024., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA /MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 11 de Abril de 2024.

Mauro Mendes

Governador do Estado

(Original Assinado)

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente da MTPREV

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital