Aguarde por favor...
D.O. nº28721 de 12/04/2024
06ª.2024 - Ata da Reunião Ordinária Deliberativa da DEC - 11.04.2024
D.O. nº28722 de 15/04/2024

ATA - 06ª.2024 - Sessão Regulatória em 12.04.2024

D.O. nº28726 de 19/04/2024
03ª.2024 - Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa da DEC - 17.04.2024

ATA DA SEXTA SESSÃO REGULATÓRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024.

Ao décimo segundo dia do mês de abril de 2024, com início 08h30min, reuniram-se de maneira híbrida para a realização da Sexta Sessão Regulatória da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT 2024, na sede da AGER/MT, situada na Av. Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, em Cuiabá/MT. Presente em sala, Luis Alberto Nespolo, Presidente Regulador, José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria, Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado Geral Regulador e Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, abaixo assinados. Registra-se como participantes presentes em sala Elizabeth de Oliveira Sousa Gentile e à distância, registra-se a presença dos servidores da AGER/MT, Mariovino Rodrigues. Representante da empresa Consorcio Metropolitano de Transportes (CMT), Josy Cruz.

O Presidente da Sessão, o Sr. Luís Alberto Nespolo, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 9º da Lei Complementar nº 429/2011, cumprimentou os presentes e em cumprimento no que dispõe no Art. 10 da Resolução/AGER nº 004/2023, sobre as sessões regulatórias quanto ao número mínimo de Diretores, no qual os Diretores Reguladores, Wilber Norio Ohara e José Ricardo Elias, manifestaram a impossibilidade do comparecimento, decorrentes de situações extraordinárias e imprevisíveis que impossibilitaram a prévia comunicação formal de até 24horas conforme dispõe no art. 10 §1º da RN nº 004/2023. O Presidente da Sessão em consonância ao Art. 13 da RN nº 004/2023, após ouvido o Advogado Geral Regulador, Felippe Tomaz Borges e o Diretor Regulador de Ouvidoria, Jossy Soares, Diretor Relator do item 2 (AGER-PRO-2023/00333, Consórcio Metropolitano de Transportes, que requere o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA) de pauta, que pediu para incluir este item na pauta da 7ª Sessão Regulatória que ocorrerá no dia 23 de abril de 2024 com início às 7h30min, o presidente da sessão, abriu a palavra a legitimada, a pedido do Diretor Relator, Jossy Soares, no qual a Sra. Josy Cruz, representante da Consorcio Metropolitano de Transportes, que cumprimentou a todos e manifestou sua ciência sobre a alteração da data da realização da sessão regulatória. Diante do exposto o Presidente da Sessão atendeu à solicitação de inclusão que será convalidada na próxima Reunião Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT.

O Diretor Presidente Regulador Luís Alberto Nespolo, agradeceu a presença dos presentes todos e deu por encerrada a presente Sessão. Eu, Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete da AGER/MT, lavrei a presente ATA que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente Regulador, pelo Diretor Regulador presente e pelo Advogado-Geral Regulador.

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

Jossy Soares

Diretor Regulador de Ouvidoria

(assinado digitalmente)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete da AGER/MT
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital