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D.O. nº28699 de 13/03/2024
citação por edital
D.O. nº28725 de 18/04/2024

Edital de Cie^ncia de Eliminac¸a~o

D.O. nº28726 de 19/04/2024
004- EDITAL Nº 004-CPTRAN

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 001/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 016/2024/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 07/02/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº PM-LIS-2024/00002, autorizada pela Superintendente de Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Polícia Militar do Estado de Mato grosso - PMMT, eliminará 81 caixa (s) box/ 11,34 metro(s) linear(es) dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso -PMMT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

010.21

CONVOCAÇÃO. AGENDA

2009

2013

2

Caixa box

012.2

DIVULGAÇÃO INTERNA

2019

2019

7

Caixa box

023.13

LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA. REGIME DE TRABALHO

2007

2007

1

Caixa box

023.13

LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA. REGIME DE TRABALHO

2012

2015

5

Caixa box

034.1

CONTROLE DE ESTOQUE

2010

2011

1

Caixa box

034.1

CONTROLE DE ESTOQUE

2015

2016

1

Caixa box

034.5

RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO DEPÓSITO

2011

2011

1

Caixa box

41.011

ÁGUA E ESGOTO

2010

2011

1

Caixa box

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO

2010

2012

1

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS

1998

2002

1

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS

2010

2012

1

Caixa box

42.911

REQUISIÇÃO

2020

2020

1

Caixa box

49.151

REGISTRO DE OCORRÊNCIAS

2002

2002

1

Caixa box

72

SERVIÇO DE RÁDIO. INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO (não há MANUTENÇÃO, mas sim CONSERVAÇÃO)

2010

2010

1

Caixa box

812.12

BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA

2008

2015

1

Caixa box

812.2

PLANO DE OPERAÇÃO

2014

2014

1

Caixa box

812.3

ORDEM DE OPERAÇÃO

2013

2014

1

Caixa box

085.51

FÉRIAS: PLANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CANCELAMENTO E PUBLICAÇÃO

2011

2011

1

Caixa box

085.51

FÉRIAS: PLANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CANCELAMENTO E PUBLICAÇÃO

2016

2016

42

Caixa box

910

SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS

2021

2021

1

Caixa box

920

CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS, CONVENÇÕES, CICLOS DE PALESTRAS, MESAS REDONDAS, WORKSHOPS

2010

2011

1

Caixa box

930

FEIRAS, SALÕES, EXPOSIÇÕES, MOSTRAS, CONCURSOS, FESTAS

2010

2011

1

Caixa box

991

CARTAS DE APRESENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO

2010

2011

1

Caixa box

991

CARTAS DE APRESENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO

2016

2021

1

Caixa box

992

COMUNICADOS E INFORMES

2010

2021

1

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2010

2011

1

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2019

2020

1

Caixa box

994

FELICITAÇÕES. AGRADECIMENTOS. PÊSAMES. DESPEDIDAS

2010

2011

1

Caixa box

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2003

2021

1

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:1998 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL:81 caixa (s) box/ 11,34 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Policia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024

PAULO CESAR VIEIRA DE MELO JUNIOR

RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO, OPERACIONAL E ESTATÍSTICA

NELMA ZAMBONINI FARIAS CANDIDA PEREIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

GERENCIA DE ARQUIVO

ALEXANDRE CORREA MENDES

GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE

COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

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