Aguarde por favor...
D.O. nº28724 de 17/04/2024
ELEIÇÃO CONEDE - Resultado Final - Erika
D.O. nº28725 de 18/04/2024

Resolucao- Eleicao CEPIR- Formatada

D.O. nº28728 de 23/04/2024
TERMO DE DOAÇÃO - MUNICÍPIO DE POXORÉU

RESOLUÇÃO N° 003/2024/CEPIR/SETASC, DE 15 de ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escolha de representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT, quadriênio 2024-2028.

O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei n° 11.972, de 19 de dezembro de 2022, e

CONSIDERANDO deliberação da Plenária do Conselho em Reunião Extraordinária datada de 12 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1o. Criar à Comissão Eleitoral para escolha de representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT, quadriênio 2024-2028.

Art. 2o. A Comissão Eleitoral será composta pelas seguintes conselheiras: Polianna de Souza Corrêa (Presidente), Cenira Benedita Evangelista, Janaina Yumi Osaki, Taís Augusta de Paula e Tânia Paula da Silva (Membros).

Art. 3°. A Comissão Eleitoral coordenará o processo de escolha dos membros da sociedade civil no Conselho, cumprindo os dispostos no Regimento Interno, Edital de Convocação e demais normas aplicáveis.

Art. 4°. Cabe à Secretaria-Executiva de Conselho fornecer à Comissão Eleitoral assessoria técnica (inclusive jurídica) necessária ao regular desempenho de suas atribuições.

Art. 5°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada e Publicada. Cumpra-se.

(original assinada)

Cons. RODRIGUES SCHNEIDER DE AMORIM SOUZA

Secretário Geral do CEPIR/MT

(original assinada)

Cons. CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEPIR/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital