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D.O. nº28719 de 10/04/2024
LOTACIONOGRAMA 2° TRIMESTRE
D.O. nº28720 de 11/04/2024

EXTRATO RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 030-2024- -OI S.A

D.O. nº28721 de 12/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016-2024 - OI S.A.

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 030/2023/SECOM

PROCESSO Nº SECOM-PRO-2023-01092

I- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO.

II- CONTRATADA: OI S/A

III- OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão bilateral do contrato nº 030-2023/SECOM/MT, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixo comutado e serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades local, com discagem direta ramal- DDR, longa distância nacional- LDN, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Comunicação, com base nos elementos contidos no Parecer Jurídico nº 634/SGAC/PGE/2024, com fulcro no inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93.

VII- DATA DA ASSINATURA: 10.04. 2024

VIII - ASSINAM: Sr. Adriano de Souza Morais - Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso; e os Srs. Roberto Wagner Sandrin e Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante da empresa OI S/A.

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