Legislação

D.O. nº28699 de 11/03/2024
PARA PUBLICAR

D.O. nº28715 de 03/04/2024

1.10_PORTARIA_DE_APROVAÇÃO_DE_PROJETO_(4)[1]

D.O. nº28717 de 05/04/2024
LEI N. 837- lei do SUAS

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 003/2024 DE 01/04/2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT NO MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, PREFEITO MUNICIPAL, DE LUCIARA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de LUCIARA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT.

ÁREA TOTAL: 32.277,32 m²

PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO

EDUARDO C. SHIMBA JR.

TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL

CREA-MT: 1215690975

PROJETO DE DRENAGEM

GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO

ENGENHEIRA CIVIL

CREA MT52498

JULLIAN MITSUO MYYAMOTO

ENGENHEIRO CIVIL:

CREA: PR -174724/D

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

LUCIARA 01 DE ABRIL DE 2024.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal