Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 648/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 170/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 6605/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

CONTRATO Nº 170/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal substituto

Paulo Marcondes Alves de

Mira Pescinelli

101005000

Objeto Designar, com base no processo n.º 6605/2024, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 170/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Núcleo de Terra Nova do Norte.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso