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D.O. nº28679 de 08/02/2024
LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL - 4 TRIM 2023
D.O. nº28712 de 28/03/2024

PORTARIA 002.2024 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO

D.O. nº28712 de 28/03/2024
PORTARIA 003.2024 - COMISSÃO PARA REVISÃO RILC.2024 - COMISSÃO PARA REVISÃO RILC

PORTARIA Nº 002/2024/MTGÁS

ALTERAÇÃO dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitação da MTGÁS.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MT GÁS, no uso de suas atribuições legais e estabelecidas pelo Estatuto da MTGÁS, e;

Considerando A Lei 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTGÁS;

Considerando a necessidade da publicação da Comissão de Licitações e Contratos da MTGÁS e suas atribuições;

Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, racionalidade e segregação de funções;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação da MTGÁS, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 13.303/2016, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação.

Art. 2º RETIRAR da Comissão a Presidente Mhayanne Escobar Bueno Beltrão Cabral (matrícula 117.001) e SUBSTITUIR por Patrícia Lima Santana Santos (matrícula 91.001).

Art. 3º INCLUIR como membro da Comissão Fabiana Lellis Pulheis (matrícula 130.001).

Art. 4º A Comissão supracitada fica assim constituída:

Presidente: Patrícia Lima Santana Santos (matrícula 91.001);

1º membro: Fabiana Lellis Pulheis (matrícula 130.001);

2º membro: Hibrael Caiubi Mamede (matrícula: 113.001);

3º membro: Romário Victor Figueiredo de Oliveira (matricula 126.001);

1º suplente: Michael Wesley Batista Machado (matricula 122.001).

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 27 de março de 2024.

MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA

Diretor Adm. Financeiro

AÉCIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES

Diretor Presidente da MTGÁS

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