Legislação

D.O. nº28711 de 27/03/2024
MORAES BENTO CONSTRUTORA LTDA

D.O. nº28711 de 27/03/2024

D.Shirley - admilson - DOE - 27.03.24

D.O. nº28711 de 27/03/2024
AVISO IOMAT - PE 24-0006 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

ADMILSON SOARES DE MELLO, CPF 058.483.838-71, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada-LAS, para a atividade de Rede de Distribuição Rural (RDR). Localizado na estrada vicinal - Fazenda Olho d’agua, zona rural, município de Chapada dos Guimarães/MT. Coordenadas geográficas do Empreendimento: 55°5'2,339"W 15°5'27,889"S. Não foi determinado o EIA-RIMA.

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D.O. nº28711 de 27/03/2024AVISO IOMAT - PE 24-0006 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

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AVISO IOMAT - PE 24-0006 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL