Legislação

D.O. nº28705 de 19/03/2024
EDITAL COMPLEMENTAR 02_2024 AO EDITAL 15_2023_SECEL_MT

D.O. nº28709 de 25/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

D.O. nº28713 de 01/04/2024
EDITAL COMPLEMENTAR 03_2024 AO EDITAL 12_2023_SECEL_MT

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 11/2023/SECEL/MT

“PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO - LEI PAULO GUSTAVO”

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado preliminar de habilitação das inscrições da presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar obras literárias de autores Mato-grossenses editadas no estado de Mato Grosso com tiragem baixa ou esgotada, ou seja, para reimpressão ou reedição, provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso.

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

PROTOCOLO	NOME COMPLETO/RAZÃO SOCIAL	LOCALIDADE	TÍTULO DA PROPOSTA	CATEGORIA	RES. PRE. HABILITAÇÃO	MOTIVO HABILITAÇÃO
SECEL-PRO-2024/00200	JOÃO LUIZ PEREIRA DO COTUO	INTERIOR	O TEMPERO DA VOVÓ	INFANTIL	INABILITADO	CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENFICAÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DO VERSO; NÃO ATENDEU AO ITEM 3 DO EDITAL - ANEXO 2 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL EM MATO GROSSO; NÃO INSERIU O COMPROVANTE DO DEPÓSITO LEGAL; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - DETALHAMENTO DO OBJETO, EM PARÁGRAFO SEGUNDO.
SECEL-PRO-2024/00202	MARTA HELENA COCCO	INTERIOR	POESIA - O DOMICÍLIO DO LEITOR: SENTIDOS, CORPO E VOZ	POESIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00201	EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON	RMVRC	A GENTE ERA OBRIGADA A SER FELIZ	ROMANCE (ADULTO)	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00203	MARLI TEREZINHA WALKER	RMVRC	REEDIÇÃO LIVRO CORAÇÃO MADEIRA	ROMANCE (ADULTO)	INABILITADO	ENVIOU CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DO VERSO DO DOCUMENTO OFICIAL; NÃO CONSTA PLANILHA DA EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO; NÃO CONSTA CÓPIA DO ENVIO OU RECIDO DO DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL.
SECEL-PRO-2024/00204	RAIMUNDO WANDERLEY WASCONCELOS	INTERIOR	ABOIO: CAUSOS DA VIDA POSSEIRA	NOVELA (ADULTO)	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I.
SECEL-PRO-2024/00206	OZIEL DE SOUSA LIMA LEITE	RMVRC	CONTOS DA VIDA	JUVENIL	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00207	JOAO LUIZ PEREIRA DO COUTO ME	INTERIOR	LIVRO A MENININHA	INFANTIL	INABILITADO	ENVIOU CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENFICAÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DO VERSO; NÃO ATENDEU AO ITEM 3 DO EDITAL - ANEXO 2 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO ATUAL; NÃO INSERIU O COMPROVANTE DO DEPÓSITO LEGAL; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - DETALHAMENTO DO OBJETO; NA FICHA DE INSCRIÇÃO, O REPRESENTADO É O PROPONENTE.



SECEL-PRO-2024/00208	JOÃO LUIZ PEREIRA DO COUTO ME	INTERIOR	LIVRO A MENININHA	INFANTIL	INABILITADO	ENVIOU CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENFICAÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DO VERSO; NÃO ATENDEU AO ITEM 3 DO EDITAL - ANEXO 2 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO ATUAL; NÃO INSERIU O COMPROVANTE DO DEPÓSITO LEGAL; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - DETALHAMENTO DO OBJETO, EM PARÁGRAFO SEGUNDO.
SECEL-PRO-2024/00209	TICIANA MARTINS DE OLIVEIRA LEMES	INTERIOR	RONDONOPOESIA	POESIA	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL.
SECEL-PRO-2024/00210	ANTONIO CESAR GOMES DA SILVA	INTERIOR	O SOL MAIS QUENTE	CONTOS (ADULTO)	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS INSCRITOS PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL.
SECEL-PRO-2024/00211	MARTHA RITA BAPTISTA	RMVRC	REEDIÇÃO DO LIVRO "CANTOS DE AMOR E SAUDADE - A HISTÓRIA DE CÁCERES CONTADA ATRAVÉS DAS LEMBRANÇAS DE VÓ ESTELLA"	ROMANCE (ADULTO)	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00212	MARINA TABORELLI E SILVA	RMVRC	LUZ E BREU: POESIAS	POESIA	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3 DO EDITAL - ANEXO 2 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO ATUAL; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS INSCRITOS PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL.
SECEL-PRO-2024/00213	ALEXANDRE TARELOW	INTERIOR	KUATRIN	ROMANCE (ADULTO)	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00214	FABIANO DE FREITAS	INTERIOR	PUBLICAÇÃO DA COLEÇÃO AS DESCOBERTAS DE NINO	INFANTIL	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF, INCLUINDO CAPA, CONTRACAPA E OS DADOS DOS ITENS ANTERIORES; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL.
SECEL-PRO-2024/00215	STÉFANIE GARCIA MEDEIROS	RMVRC	BORBOLETAS INFINITAS DE CORAÇÃO IMPERFEITO	POESIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00217	HELENICE JOVIANO ROQUE DE FARIA	INTERIOR	LEITURAS ANTIRRACISTAS EM MATO GROSO: UM ENFOQUE NA OBRA "MATREIRAS"	JUVENIL	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL; NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE PERTENCIMENTO.
SECEL-PRO-2024/00218	CLAUDIA MIRANDA DA SILVA MOURA FRANCO	RMVRC	MOENDA	POESIA	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL.







SECEL-PRO-2024/00219	DIVANIZE CARBONIERI	RMVRC	CINCO ANOS DE "PASSAGEM ESTREITA": AS MUITAS TRAVESSIAS DAS MULHERES CONTEMPORÂNEAS	CONTOS (ADULTO)	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00220	VICTOR HUGO MACHADO DOS ANJOS	RMVRC	DARKNESS	ROMANCE (ADULTO)	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA EM QUE CONSTE A CATEGORIA DA OBRA LITERÁRIA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF; E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL; NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SECEL-PRO-2024/00221	MICHELI DA SILVA SIERRA 70225680149	RMVRC	CARTOGRAFIA DO BRINCAR - 2ª EDIÇÃO	INFANTIL	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3 DO EDITAL - ANEXO 2 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO ATUAL; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA EM QUE CONSTE A CATEGORIA DA OBRA LITERÁRIA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL;
SECEL-PRO-2024/00233	PAULO SESAR PIMENTEL	RMVRC	DIÁRIO DE UMA QUASE	CONTOS (ADULTO)	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00234	EDSON FLAVIO SANTOS	INTERIOR	REEDIÇÃO DO LIVRO DE POEMAS “INTERMITÊNCIA”	POESIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00235	PAHBLO NEVES SMORCINSKI	INTERIOR	REEDIÇÃO E REIMPRESSÃO CÉLULA SELVAGEM - TESTAMENTO DA TERRA	JUVENIL	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00237	AGNALDO BATISTA DE LIMA	INTERIOR	VIDAS - 60 MICROCONTOS PARA VIAGEM.	CONTOS (ADULTO)	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00238	LUCIENE JOSEFA DE CARVALHO	RMVRC	NA PELE	POESIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00239	HELEN FERNANDA BARROS GOMES POLIZEL	INTERIOR	PUBLICAÇÃO DO LIVRO: PRESERVAÇÃO...ESSA É A NOSSA MISSÃO!	INFANTIL	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA EM QUE CONSTE A CATEGORIA DA OBRA LITERÁRIA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF; E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL;
SECEL-PRO-2024/00240	ACLYSE DE MATTOS	RMVRC	SABIAPOCA	INFANTIL	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00241	NEUSA BAPTISTA PINTO	RMVRC	CABELO RUIM?	INFANTIL	HABILITADO



SECEL-PRO-2024/00242	NEIDE SILVA DO NASCIMENTO	RMVRC	ESCAVANDO HISTORIAS: OFICINA CRIATIVA E O LIVRO "IRIBI SABIÁ"	INFANTIL	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00243	NILTON PEREIRA PINTO	RMVRC	SALVANDO DINO E "PICO E SEU CÃO BARBUDINHO"	INFANTIL	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA EM QUE CONSTE A CATEGORIA DA OBRA LITERÁRIA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF; E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL;
SECEL-PRO-2024/00245	IRENE SEVERINA REZENDE	INTERIOR	REEDIÇÃO DA OBRA PREMIADA "NO CHÃO DO ARAGUAIA, LI MEU MUNDO"	POESIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00246	ELIZANGELA TRINDADE	INTERIOR	PROJETO: À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO MESTRES E GUARDIÕES DE SI. VOL 01, À BIBLIOTECAS DE ESCOLAS ESTADUAIS, DO ESTADO DE MATO GROSSO.	JUVENIL	INABILITADO	NÃO APRESENTOU PLANILHA DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU D. OBRA EM VERSÃO PDF;
SECEL-PRO-2024/00247	JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO LEITE NOGUEIRA	RMVRC	PRIMAVERA - COM E SEM FLORES - CRÔNICAS RASGADAS DO COTIDIANO	CRÔNICA (ADULTO)	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00248	WELLYNGTON HENRIQUE CALLEGARI	INTERIOR	QUE FORMA A ÁGUA TEM?	INFANTIL	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA EM QUE CONSTE A CATEGORIA DA OBRA LITERÁRIA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF; E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL; NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SECEL-PRO-2024/00249	MARIA CRISTINA DE AGUIAR CAMPOS	RMVRC	CONFERÊNCIA NO CERRADO (LIVRO INFANTOJUVENIL)	JUVENIL	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00250	JAQUELINE SANDRA DIEL	INTERIOR	ABRAÇA PELAS PERNAS	INFANTIL	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00251	HERMELIO NICOLAU DA SILVA	INTERIOR	WHATS COM RAUL SEIXAS E OUTROS PAPOS	CRÔNICA (ADULTO)	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00252	ELIANA IRENE MUXFELDT	RMVRC	DEDILHADO: POEMAS PARA OUTRAS CANÇÕES	POESIA	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA EM QUE CONSTE A CATEGORIA DA OBRA LITERÁRIA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF; E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL;






SECEL-PRO-2024/00253	I. BRESSAN ME	RMVRC	LIVRO: UM MUNDO DE AVENTURAS - EXPEDIÇÕES PELA BAIXADA CUIABANA	INFANTIL	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA EM QUE CONSTE A CATEGORIA DA OBRA LITERÁRIA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF; E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL;
SECEL-PRO-2024/00254	JOELSON PEREIRA DOS SANTOS	INTERIOR	JUVENTUDE NO TEATRO - TEXTOS DE TEATRO PARA JOVENS	JUVENIL	HABILITADO
SECEL-PRO-2024/00255	ANTONIO CESAR GOMES DA SILVA	INTERIOR	SOL MAIS QUENTE	CONTOS (ADULTO)	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL;
SECEL-PRO-2024/00257	WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA	INTERIOR	EU PREFIRO SER A BRUXA	INFANTIL	INABILITADO	ENVIOU CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DO VERSO; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL;
SECEL-PRO-2024/00258	ALEXANDRE MARCOS ROLIM DE MORAIS	INTERIOR	TIKARE: CONEXÕES CULTURAIS - CELEBRANDO A DIVERSIDADE INDÍGENA HALITI-PARESI	JUVENIL	INABILITADO	ENVIOU CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DO VERSO; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL.
SECEL-PRO-2024/00259	BENEDITA ENILDES DE CAMPOS CORREA	RMVRC	VIDA EM PALAVRAS	CRÔNICA (ADULTO)	INABILITADO	NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU A. ISBN; B. FICHA CATALOGRÁFICA; C. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO; D. OBRA EM VERSÃO PDF; E. ENVIO OU ENTREGA DE 3 (TRÊS) EXEMPLARES DOS LIVROS; F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL;
SECEL-PRO-2024/00262	TIAGO ALEXANDRO STRASSBURGER 02037405138	INTERIOR	REIMPRESSÃO DO LIVRO PESSOAS, ABÓBORAS E COISAS	CONTOS (ADULTO)	INABILITADO	ENVIOU CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DO VERSO; NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO ANEXO I - NÃO APRESENTOU F. CÓPIA DE ENVIO OU RECIBO DE DEPÓSITO LEGAL JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2024

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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D.O. nº28705 de 19/03/2024EDITAL COMPLEMENTAR 02_2024 AO EDITAL 15_2023_SECEL_MT

D.O. nº28709 de 25/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

D.O. nº28713 de 01/04/2024EDITAL COMPLEMENTAR 03_2024 AO EDITAL 12_2023_SECEL_MT

D.O. nº28705 de 19/03/2024
EDITAL COMPLEMENTAR 02_2024 AO EDITAL 15_2023_SECEL_MT

D.O. nº28713 de 01/04/2024
EDITAL COMPLEMENTAR 03_2024 AO EDITAL 12_2023_SECEL_MT