Legislação

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6021/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Substituição do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

NÚCLEO CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
DEFENSORIA	SUBSTITUTO ORDINÁRIO	SUBSTITUTO EXTRAORDINÁRIO
1ª Defensoria	8ª Defensoria	7ª Defensoria
2ª Defensoria	3ª Defensoria	1ª Defensoria
3ª Defensoria	4ª Defensoria	5ª Defensoria
4ª Defensoria	5ª Defensoria	3ª Defensoria
5ª Defensoria	6ª Defensoria	4ª Defensoria
6ª Defensoria	7ª Defensoria	2ª Defensoria
7ª Defensoria	2ª Defensoria	8ª Defensoria
8ª Defensoria	1ª Defensoria	6ª Defensoria

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso