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D.O. nº28240 de 10/05/2022
T Doação Diversos 09
D.O. nº28241 de 11/05/2022

Extrato de termos de compromissos 01

D.O. nº28241 de 11/05/2022
ARAGUAINHA VEICULO ALEATORIO (3)

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO Nº 001/2022

PROCESSO Nº: SETASC-PRO-2022/02513

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC

COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CUIABÁ - ACAMARC

OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/05/2022

ASSINAM: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Estado de Assistencia Social e  Cidadania - SETASC (Compromitente)  e  WILSON FERNANDO DA CONCEIÇÃO SIVA - Presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá - ACAMARC (compromissária).

PROCESSO Nº: SETASC-PRO-2022/02513

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC

COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLÁVEIS DE MATO GROSSO SUSTENTAVEL - ASMATS

OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/05/2022

ASSINAM: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Estado de Assistencia Social e  Cidadania - SETASC (Compromitente)  e MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO - Associação de Catadores de Materiais Reutilizaveis e Recicláveis de Mato Grosso Sustentavel - ASMATS (compromissária).

PROCESSO Nº: SETASC-PRO-2022/02513

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC

COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXERCITO DE CRISTO

OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/05/2022

ASSINAM: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Estado de Assistencia Social e  Cidadania - SETASC (Compromitente) e ALESSANDRO CORREIA DA SILVA - Associação Assistencial Exercito de Cristo (compromissária).

PROCESSO Nº: SETASC-PRO-2022/02513

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC

COMPROMISSÁRIA: SERGIO SORDI - EPP

OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/05/2022

ASSINAM: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Estado de Assistencia Social e  Cidadania - SETASC (Compromitente) e SERGIO SORDI - Sergio Sordi EPP (compromissária).

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