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D.O. nº28702 de 14/03/2024
Extrato 13-03-2024
D.O. nº28702 de 14/03/2024

Extrato Portaria GASUB - Março 05

D.O. nº28703 de 15/03/2024
Extrato Contrato_009-2024_CS BRASIL FROTAS SA (Sedan Pequeno)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 547/2024: MANAGABA E ATERRADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 48.951.979/0001-00, Processo nº 5764/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Mangaba e Aterrado, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°25'16.03"S e Long. 56°2'39.84"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Soluduro Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Hugo Rafael Silva e Souza, CREA 1214216307. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 548/2024: RUMO S.A., CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 196/2024. O poço tubular será construído na zona rural do município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 02 - Lat. 16°1'54.76"S e Long. 54°45'12.31"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 549/2024: MUNICIPIO DE SORRISO, CNPJ: 03.239.076/0001-62, Processo nº 3334/2023. O poço tubular será construído no Bairro Vila Bela, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°33'55.00"S e Long. 55°42'33.50"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Copam Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Wagnan Honezokemae Angelo de Melo, CREA 1208880799. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 550/2024: INSTITUTO AMBIENTAL BASE, CNPJ: 23.793.450/0001-84, Processo nº 192/2024. O poço tubular será construído no Bairro Jardim Alto da Boa Vista, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°39'16.00"S e Long. 57°27'51.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a H Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gersi Antônio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 551/2024: VALOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.064.116/0001-61, Processo nº 3057/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Umuarama, zona rural do município de Santo Antônio Do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°06'18.30"S e Long. 53°50'50.31"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a S.L. Gomes Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Danielly Jurema Ganzer, CREA 1217875131. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 553/2024: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA, CNPJ: 03.238.961/0001-27, Processo nº 360/2024. O poço tubular será construído na Chácara nº 36, zona rural do município de Itaúba/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°1'58.44"S e Long. 55°14'44.82"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 293 de 11 de março de 2024, Outorga a PAULO BALBINOT, inscrito no CPF sob nº 430.207.129-04, referente ao Processo nº 820/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O ponto de captação está localizado no Sítio Água Viva, no município de Nova Mutum/MT, com validade até 07 de março de 2029.

Portaria nº 297 de 11 de março de 2024, Outorga a MULTI-COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.600.285/0001-40, referente ao Processo nº 1208/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de indústria. O empreendimento está localizado no Jardim Aeroporto, no município de Tangará Da Serra/MT, com validade até 11 de março de 2029.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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