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D.O. nº28699 de 11/03/2024
Extrato do Contrato nº 003-2024 -DOUGLAS SAMPAIO FRANCO ME
D.O. nº28699 de 11/03/2024

Extrato do Contrato nº 004-2024 -DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

D.O. nº28700 de 12/03/2024
RETIFICAÇÃO DO EXT. TERMO DE FOMENTO - 0907-2023 - INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material permanente, sendo condicionadores de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 019/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2023/SEPLAG.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2024/000598, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 004/2024, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2024 a 07/03/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 44.90.52.; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante FISCAL: PASCOAL BARROS DA SILVA MATRÍCULA: 73712 SUPLENTE: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA: 230313.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JEFERSON LUIS ECKHARDT

Representante Legal

CONTRATADA

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