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D.O. nº28699 de 11/03/2024
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 014-2023-SETASC - SOLUÇÃO
D.O. nº28699 de 11/03/2024

Extrato do Contrato nº 003-2024 -DOUGLAS SAMPAIO FRANCO ME

D.O. nº28699 de 11/03/2024
Extrato do Contrato nº 004-2024 -DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DOUGLAS SAMPAIO FRANCO ME

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de in Company de Assessoria e Consultoria em elaboração e gerenciamento de projetos em Direitos Humanos, Gestão e Políticas Públicas, e Capacitação em Programas de Proteção.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/10684 (inexigibilidade de licitação), resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 003/2024, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2024 a 07/03/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.; Projeto/Atividade (Ação): 4448; Fonte: 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: TÂNIA MARA RESENDE MATRÍCULA: 235262; FISCAL: JOZENIZE LINA DE OLIVEIRA CRUZ MATRÍCULA: 235305 SUPLENTE: ANA CRISTINA ORTIZ RAMOS DA SILVA MATRÍCULA: 253965.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

DOUGLAS SAMPAIO FRANCO

Representante Legal

CONTRATADA

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