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D.O. nº28695 de 05/03/2024
Publicação de Licenças 04-03-2024
D.O. nº28696 de 06/03/2024

Termo de Intimação 05-03-2024 - CAPIA

D.O. nº28696 de 06/03/2024
Publicação de Licenças 05-03-2024

 TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

14582/2023

INTERESSADO: LAZARO DE ASSUNÇÃO

CPF/CNPJ: 45.416.040/0001-57

OFÍCIO  Nº: 191552/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO:RODNEY MURILLO PEIXOTO COUTO

9025/2023

INTERESSADO: MOACIR RUI LUPATINI

CPF/CNPJ: 570.104.041-00

OFICIO Nº: 191537/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: PAULO SERGIO VIEIRA FILHO

8672/2023

INTERESSADO: DENISE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI

CPF/CNPJ: 405.341.970-00

DESPACHO Nº: 068/CAPIA/SUIMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: DEMPSEY THRWEYCE ALVES DE ARRUDA E SILVA

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

KYRON CABRAL SALES

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

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