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D.O. nº28695 de 05/03/2024
Portaria Substituição Gildo-Davi Desportos Aquaticos
D.O. nº28695 de 05/03/2024

PORTARIA Nº 055-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28695 de 05/03/2024
Portaria Substituição 0242-2018

PORTARIA N° 055/2024/GAB/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0829-2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0829-2022, Gabriel Guilherme Oliveira Veloso, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Fomento Nº 0829-2022 - 11ª Festa da Banana

Laura Denize de Arruda - Matricula nº 255436

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de março de 2024

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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