Legislação

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1607-2021 SETASC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT.

*Retifica-se a publicação do Extrato do Termo de Convênio, publicado no D.O.E. nº 28.239 em 09 de Maio de 2022, página 24.

ONDE SE LÊ: PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.

LEIA-SE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Pontal de Araguaia/MT.

ONDE SE LÊ: VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 27.460,67 (Vinte e Sete Mil Quatrocentos e sessenta Reais e Sessenta e Sete Centavos).

LEIA-SE: R$ 27.460,63 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais e Sessenta e Três Centavos).

Cuiabá-MT, 09 de Maio 2022.