Legislação

D.O. nº28658 de 10/01/2024
Jan24 - Licenciamento Ambiental - Paulo Roberto Simon - DO - PUB

D.O. nº28658 de 10/01/2024

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE,

D.O. nº28658 de 10/01/2024
Jan23 - Licença Ambiental - R C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA “POSTO BEM BRASIL I” - DO - PUB

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA n° 144733/2021, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 18,20 ha, âmbito da propriedade Sítio Quatro Irmãos, zona rural, município de Nova Guarita/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº28658 de 10/01/2024Jan24 - Licenciamento Ambiental - Paulo Roberto Simon - DO - PUB

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Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE,

D.O. nº28658 de 10/01/2024Jan23 - Licença Ambiental - R C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA “POSTO BEM BRASIL I” - DO - PUB

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Jan23 - Licença Ambiental - R C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA “POSTO BEM BRASIL I” - DO - PUB