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D.O. nº28654 de 04/01/2024
EXTRATO 31-12-2023
D.O. nº28654 de 04/01/2024

Publicação Janeiro 02

D.O. nº28655 de 05/01/2024
Extrato de Portaria 1302 a 1305

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 002/2024: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A, CNPJ: 19.521.322/0001-04, Processo nº 3542/2023. O poço tubular será construído no município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT SAU 05 - Lat. 15°54'18.36"S e Long. 55°04'44.52"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Parecis Perfuração de Poços e Sondagens, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 02 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 003/2024: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A, CNPJ: 19.521.322/0001-04, Processo nº 3543/2023. O poço tubular será construído no município de Santo Antônio De Leverger/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT SAU 07 - Lat. 15°42'06.30"S e Long. 55°51'48.21"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Parecis Perfuração de Poços e Sondagens, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 02 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS, CNPJ: 03.204.187/0001-33, Processo nº 2976/2023, Município Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.11°33'54.21”S e Long. 57°22'15.94"W; Vazão máxima de bombeamento 3,4 m³/h por um período de 2,94 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 12/12/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VIVIAN KELLEN PENASSO, CPF: 212.750.318-03, Processo nº 2897/2022, Município Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.15°32’15,27”S e Long. 56°05’41.54"W; Vazão máxima de bombeamento 3,468 m³/h por um período de 1,02 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,54 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 29/12/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO PRIME COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 36.207.509/0001-57, Processo nº 490/2023, Município Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.15°37’45.30”S e Long. 56°0’57.80"W; Vazão máxima de bombeamento 7,1 m³/h por um período de 0,91 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 09/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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