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D.O. nº28238 de 06/05/2022
Extrato Notificação 0042022 GEO7 262020
D.O. nº28239 de 09/05/2022

Extrato Portaria Maio 03

D.O. nº28239 de 09/05/2022
extrato termo aditivo prazo termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 378 de 05 de maio de 2022, Transfere, renova e altera a outorga de ELOI BRUNETTA, inscrito no CPF sob n° 168.401.869-20, concedida pela Portaria nº 483 de 15/07/2016, publicada no DOE do dia 18/07/2016, para, AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 05.480.855/0006-95, referente ao Processo nº 338735/2021, doravante denominado outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Itaquerê, Rodovia MT 130, Km 50, zona rural, município de Novo São Joaquim/MT, com validade até 05 de maio de 2027.

Portaria nº 379 de 05 de maio de 2022, Renova e Altera a Outorga a ARMAZÉNS GERAIS VEDANA LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.745.171/0001-02, concedida pela Portaria nº 979 de 22/11/2016, publicada no D.O.E do dia 28/11/2016, referente ao Processo nº 328083/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 242, Km 80, Bairro: Industrial, município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 04 de maio de 2027.

Portaria nº 380 de 05 de maio de 2022, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA, inscrito no CNPJ sob nº 08.895.796/0032-04, referente ao Processo nº 210239/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado Fazenda Córrego Fundo, Estrada Água Boa + 84 km, estrada da Serrinha, zona rural, município de Água Boa/MT, com validade até 04 de maio de 2027.

Portaria nº 381 de 05 de maio de 2022, Outorga a CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 61.064.929/0030-03, referente ao Processo nº 483645/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação (menor que 30 ha.) e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 727, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 04 de maio de 2027.

Portaria nº 382 de 05 de maio de 2022, Renova e Altera a Outorga a IBF AGROPECUÁRIA S.A, inscrito no CNPJ nº 03,938.016/0001-38, concedida pela Portaria nº 494 de 21/07/2016, publicada no D.O.E do dia 28/07/2016, referente ao Processo nº 696077/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Santa Adriana I, Rodovia MT 130, Km 136, zona rural, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 04 de maio de 2027.

Portaria nº 383 de 05 de maio de 2022, Altera a outorga a TARCIRIO ANTÔNIO GEBERT, inscrito no CPF sob n° 285.739.430-68, concedida pela Portaria nº 174 de 26/02/2019, publicada no DOE do dia 26/02/2019, referente ao Processo nº 687421/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Buriti, Rodovia MT 070, Km 267, zona rural, município de Poxoréu/MT, com validade até 22 de fevereiro de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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