Legislação

D.O. nº28705 de 19/03/2024
Flavio Zanatto de Oliveira – Aliança Multigas,

D.O. nº28705 de 19/03/2024

DIOGO SCHMIDT

D.O. nº28705 de 19/03/2024
Mar24 - Licenciamento Ambiental - Nilson Antonio Mazza Junior - DO - PUB

DIOGO SCHMIDT, CPF nº 011.623.631-00, requer a alteração na vazão outorgada para direito de uso de recursos hídricos - Portaria nº 756 de 05 de agosto de 2021, na propriedade Fazenda Querência, localizada Diamantino, Mato Grosso. O local de captação consta nas coordenadas 14°0'23"S - 57°10'54"W, no Ribeirão Água Verde, com uma vazão de 0,408 m³/s e solicita-se a alteração para 0,458 m³/s, com a finalidade de ampliar a capacidade de irrigação.

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D.O. nº28705 de 19/03/2024Flavio Zanatto de Oliveira – Aliança Multigas,

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