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D.O. nº28704 de 18/03/2024

IMAD - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31-12-2023 EM 14_03_2024 - AUDITADO

Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso - IMAD

Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2023

SUMÁRIO

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES    CONTÁBEIS

Ilmos. Srs. Gestores do

Instituto da Madeira do Estado De Mato Grosso - IMAD

Cuiabá - MT

Opinião

Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto da Madeira do Estado De Mato Grosso - IMAD, que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2023, e as respectivas demonstrações do resultado (superávit/déficit), das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Boards - (IASB).

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

O IMAD, ao aprovar determinados projetos, compromete-se total ou parcialmente com o patrocínio financeiro dos mesmos, cujos recursos são aplicados ou devidos somente a partir da assinatura do Termo de Parceria firmado entre as partes.

Responsabilidades da administração e da governaça pelas demonstrações contábeis

A administração é responsável pela elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pela International Accounting Standards Boards - (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da entidade.

Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em  relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade  de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos  chamar  atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações   nas    demonstrações  contábeis  ou  incluir  em nossa  opinião, se as  divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia eventos ou condições futuras desconhecidas pela auditoria, caso tenham influência em obrigações relevantes, podem levar a entidade a não mais se manter em continuidade operacional, caso os gestores não reconheçam e cumpram com a obrigação.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações de auditoria, durante nossos trabalhos.

Cuiabá, 05 de março de 2024.

Schenfelder Salgueiro Tomazini Auditores Associados S/S

CRC/MT nº 545/O-0

CVM nº 11541

Augusto Tomazini de Araújo

CRC/MT 019921/O-7

Gustavo Schenfelder Salgueiro

CRC/MT 1044/O-2

BALANÇOSPATRIMONIAIS

em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023

(Valores expressos em reais, exceto quando indicado de forma diferente)

BALANÇOS PATRIMONIAIS

Nota Explicativa

VALOR/R$

2023

2022

ATIVO

CIRCULANTE

Caixa e equivalente de caixa

4

6.099.007

5.074.172

Adiantamentos - cartão corporativo

35.155

                            -  

NÃO CIRCULANTE

Imobilizado

7

9.109

4.662

Total do Ativo

6.143.271

5.078.834

PASSIVO E PATRIMONIO LÍQUIDO

CIRCULANTE

Impostos retidos a recolher

                           -  

1.230

Obrigações trabalhistas e previdenciárias

                      6.735

                            -  

PATRIMONIO LÍQUIDO

Superávits/Déficits

8

6.136.537

5.077.604

Total do Passivo e do Patrimônio Líquido

TOTAL

6.143.271

5.078.834

*As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023

(Valores expressos em reais, exceto quando indicado de forma diferente)

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

Nota Explicativa

VALOR/R$

2023

2022

RECEITAS

Contribuições

1

9.702.642

10.176.289

Taxa de arrecadação

1

339.592

356.170

Receita Líquida

9.363.050

9.820.119

DESPESAS

Apoio a planos de trabalho

2

8.116.234

9.489.922

Despesas gerais e administrativas

503.938

250.331

Receitas financeiras

316.054

226.395

SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCICIO

1.058.932

306.261

*As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO

em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023

(Valores expressos em reais, exceto quando indicado de forma diferente)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO

Superávits/Déficits Acumulado/R$

Saldo em 1º de janeiro de 2022

4.771.343

306.261

           Exercício de 2022

Saldo em 31 de dezembro de 2022

5.077.604

          Exercício de 2023

1.058.932

Saldo em 31 de dezembro de 2023

6.136.536

*As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

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DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício findos em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023

(Valores expressos em reais, exceto quando indicado de forma diferente)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Nota Explicativa

VALOR/R$

2023

2022

Fluxo de caixa das atividades operacionais

      Superávits/Déficits do Exercício

1.058.932

306.261

  Adiantamentos - cartão corporativo

35.155

                       -  

      Obrigações trabalhista e previdenciária a recolher

6.735

                       -  

      Impostos a recolher

                        -  

1.230

Caixa gerado nas atividades

1.087.353

305.031

     Caixa e equivalente de caixa em 1º de janeiro

5.074.172

4.764.530

     Caixa e equivalente de caixa - 31 dez 2023 e 31 dez 2022

6.099.007

5.074.172

AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES

1.024.835

309.642

*As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

em 31 de dezembro de 2023

(Valores expressos em reais, exceto quando indicado de forma diferente)

1.CONTEXTO DE ATIVIDADES

O Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso - IMAD, fundado em 2019, é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter privado e tem como objetivo realizar ações voltadas para o apoio e desenvolvimento do setor de base florestal mato-grossense e organização do seu respectivo sistema de produção, por meio de realizações diretas ou através de aporte financeiro às entidades representativas do setor.

Atualmente, a principal fonte de renda do IMAD decorre das contribuições originárias da aplicação da Lei 7.263/2000 e alterações posteriores, em especial, a redação dada pela Lei 10.906/19, com efeitos a partir de 1º de junho de 2019, ocasião em que se passou a contribuir para o Instituto o equivalente a 3,71% (três inteiros e setenta e um centésimos por cento) do valor da UPF/MT vigente no período, por metro cúbico de madeira em tora, madeira serrada ou madeira beneficiada transportada.

A arrecadação da contribuição em favor do IMAD, é compulsoriamente recolhida junto com o FETHAB, por meio do Sistema de Arrecadação da SEFAZ/MT, e de sua rede arrecadadora, que também providencia o repasse financeiro pelo Tesouro Estadual, diretamente a crédito do IMAD, com ônus de 3,5% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) sobre o valor arrecadado, conforme convênio 003/2019, firmado entre as partes.

As entidades representativas do setor, interessadas em obter apoio financeiro, encaminham seus pleitos através de planos de trabalho, com posterior prestação de contas, segmentados conforme destinação da aplicação do recurso, sendo possível modalidades de apoio financeiro para custeio anual, investimentos e doações.

2.RECURSOS DESTINADOS AO APOIO FINANCEIRO

O montante destinado ao apoio financeiro para as entidades representativas do setor de base florestal mato-grossense é divulgado após aprovação do orçamento anual e das ações prioritárias do IMAD, pela Assembleia Geral dos Associados. Para o exercício de 2023, tal aprovação ocorreu em Assembleia realizada no dia 17/11/2022.

A “PROGRAMAÇÃO ANUAL” é o instrumento utilizado para divulgar as ações consideradas prioritárias para o IMAD, bem como, a dotação orçamentária disponibilizada para o apoio financeiro. Esse documento é divulgado nas reuniões dos associados, no site do Instituto e por e-mail.

3.      GERENCIAMENTO DE RISCO:

O apoio financeiro do Instituto é concedido após análise e aprovação do plano de trabalho do requerente e é sempre firmado por meio de instrumentos jurídicos próprios, aplicáveis a cada caso e em conformidade com a legislação vigente, sendo que faz parte das obrigações dos terceiros apoiados a prestação de contas, exceto as doações concedidas de ofício.

No que se refere a concessão de apoio financeiro do IMAD a terceiros, os principais riscos são a escassez de recursos, o desvio de função e o desvio de escopo.

a)   Risco de escassez de recursos:

Para mitigar o risco de escassez de recursos, somente são concedidos apoio financeiro dentro dos limites do orçamento aprovado em Assembleia Geral e mediante disponibilidade de caixa.

b)   Risco de desvio de função na aplicação de recursos:

Para mitigar o risco de desvio de função os pedidos são analisados, para fins de enquadramento, considerando os parâmetros estabelecidos na Lei 7.263/2000 e alterações posteriores, devidamente retratados no Estatuto Social e Regimento Interno do IMAD e divulgados na Programação Anual.

c)   Risco de desvio de escopo na aplicação de recursos:

Para mitigar o risco de desvio de escopo são disponibilizadas as partes interessadas modelos-padrão IMAD, formulários, orientações e capacitações, necessários para a solicitação de apoio financeiro que se enquadrem nos objetivos e nas normas, bem como, para prestação de contas, que deve ocorrer no mínimo anualmente.

Ainda para mitigar o risco de desvio de escopo, a execução dos planos de trabalho é verificável a qualquer tempo pela controladoria IMAD, através de solicitação de documentos ou visitas in loco e a prestação de contas ocorre até no máximo 90 dias do término da vigência do contrato de apoio financeiro, sendo obrigatória a apresentação de relatório e de documentos comprobatórios dos gastos, via e-mail, que são analisados por especialista.

Os valores liberados para as entidades apoiadas são levados à conta de custos gerais do IMAD no mês/ano de liberação, sendo que os contratos passíveis de prestação de contas são monitorados pela controladoria, a margem das demonstrações contábeis. Em caso de devolução de recursos, esses valores são incorporados ao orçamento anual do próximo exercício.

4.RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

A entidade elabora a sua escrituração contábil segundo os mesmos princípios das empresas privadas. Assim, os registros contábeis e o levantamento das demonstrações contábeis foram elaborados segundo os preceitos da Lei 6.404/76, sendo que os registros contábeis foram segregados de forma a permitir a apuração das informações para prestação de contas exigidas por entidades governamentais, aportadores e usuários em geral.

Foram as seguintes as principais práticas contábeis adotadas:

a) Base de preparação:

As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, consubstanciadas nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nas disposições aplicáveis às instituições sem fins lucrativos, ITG 2002 (R1) - Entidade Sem finalidade de Lucros, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que visam orientar o atendimento às exigências legais sobre procedimentos contábeis a serem cumpridos pelas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins de lucros.

b) Base de mensuração:

As demonstrações financeiras foram elaboradas considerando o custo histórico como base de valor.

c) Moeda Funcional:

As demonstrações financeiras foram elaboradas considerando como moeda funcional do IMAD o real, cujo símbolo é: R$.

d) Regime contábil:

As receitas e as despesas foram apropriadas pelo regime de competência de exercícios.

e) Ativos e passivos:

Os ativos e passivos são considerados no circulante quando disponíveis de imediato, ou quando tem vencimentos em até um ano.

f) Aplicações financeiras:

As aplicações financeiras foram demonstradas pelos valores originais das aplicações mais rendimentos de direito calculados até a data do encerramento do balanço, demonstrado ao valor líquido (deduzido do imposto de renda) de realização, segundo seus vencimentos.

g) Ativo permanente:

O imobilizado de uso está demonstrado pelos montantes relativos ao custo de aquisição de bens, ajustado por depreciações calculadas pelo método linear às taxas usuais e estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie de bem.

h) Aprovação para emissão das demonstrações financeiras:

As demonstrações financeiras do IMAD foram aprovadas pela administração em 23/02/2024.

Registre-se, os valores liberados para as entidades apoiadas são levados à conta de custos gerais do IMAD no mês/ano de liberação, sendo que os contratos passíveis de prestação de contas são monitorados pela controladoria, a margem das demonstrações contábeis

5.CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

O caixa e equivalente de caixa referem-se a saldo de disponibilidades com liquidez imediata, compostos por numerários em caixa, bancos e saldos de contas de aplicações financeiras do IMAD, cujos saldos em 31 de dezembro de 2023 eram de:

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

VALOR/R$

2023

2022

 Caixa

                            -  

2

 Caixa diário

                            -  

2

 Banco conta movimento

                            -  

177.764

 Banco Caixa Econômica Federal 

                            -  

177.764

 Aplicações financeiras

6.099.006

4.896.406

 Aplicação financeira - resgate automático

344.223

 Aplicações CDB FLEX Caixa Econômica Federal

5.754.783

4.896.406

TOTAL

6.099.006

5.074.172

6.IMPOSTOS

O IMAD é uma entidade sem finalidade de lucro, é isenta de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais. Como responsável tributário, retem e recolhe impostos devidos por terceiros, por ocasião de pagamento por produtos ou prestação de serviços destes.

7.ATIVO PERMANENTE

Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear tendo como referência o valor do custo menos o valor residual e a vida útil remanescente. O ativo permanente do IMAD em 31 de dezembro de 2023 é o seguinte:

CONTAS DO ATIVO PERMANENTE

VALOR/R$

2023

2022

 Imobilizado

17.357

10.758

 Aparelho Celular

6.599

                          -  

 Equipamento de Informática

10.758

10.758

 Depreciação acumulada

8.248

6.096

 Depreciação de equipamento de informática

8.248

6.096

TOTAL

9.109

4.662

8.PATRIMÔNIO SOCIAL ACUMULADO

O Patrimônio Social Acumulado do IMAD foi originado por superávit/(déficit) dos exercícios, sendo:

SUPERAVITS/DEFICITS

VALOR/R$

2023

2022

 Superávits

15.859.547

11.667.702

 Déficits

9.723.011

6.590.098

TOTAL

6.136.537

5.077.604

O Patrimônio Social Acumulado pelo IMAD é composto por superávit dos exercícios. A composição do Patrimônio Social Acumulado é a seguinte:

CONTAS PATRIMONIAIS CORRESPONDENTES AO PATRIMONIO SOCIAL LÍQUIDO

VALOR/R$

2023

2022

 Caixa e equivalente de caixa

6.099.007

5.074.172

 Impostos retidos a recolher

                           -  

-1.230

 Obrigações trabalhista e previdenciária a recolher

-                    6.735

 Subtotal - Disponibilidade líquida

6.092.272

5.072.942

 Imobilizado

9.109

4.662

TOTAL DO PATRIMONIO SOCIAL

6.101.382

5.077.604

9.PASSIVO CONTINGENTE

As atividades do IMAD estão sujeitas a fiscalizações por parte de órgãos e autoridades competentes, relativas a aspectos de ordens tributárias e previdenciárias. Tendo em vista a finalidade da entidade e a forma como os apoios financeiros são desenvolvidos, o Instituto, circunstancialmente, é corresponsável na contratação de serviços de mão de obra diretamente aplicáveis nos planos de trabalho apoiados; assim, poderá responder isolada ou solidariamente em reclamatórias trabalhistas ou encargos previdenciários que possam ser exigidos futuramente.

10.CONTINUIDADE OPERACIONAL

É desejo da administração promover meios para a continuidade operacional do IMAD, porém, é fato que desde a sua fundação os recursos movimentados pelo IMAD têm origem nas contribuições vinculadas a aplicação da Lei n° 7.263/2000 e suas alterações, embora suas rendas possam ser constituídas por outras fontes previstas no Estatuto Social.

Para não expor a risco os beneficiários de apoio financeiro, os tramites de análise e concessão somente são iniciados após a constatação de disponibilidade de caixa e nunca considerando a previsão de entrada de receita, muito embora o passado histórico de contribuições.

11.EQUIPE DE GESTÃO

A Diretoria é o órgão de atuação permanente responsável pela administração do Instituto, que coordena e implementa as decisões emanadas da Assembleia Geral dos Associados e demais assuntos a ela afetos, conforme as competências descritas no seu Estatuto e Regimento Interno.

Na sequência, lista-se os agentes membros da diretoria, dos conselhos e da equipe de gestão do IMAD em 31/12/2023, que são os responsáveis por estas informações:

NOME

CARGO

Ednei Blasius

Presidente

Gleisson Omar Tagliari

Vice-Presidente

Antônio Luis Benedet

1º Diretor Administrativo

Felipe Antoniolli

2º Diretor Administrativo

Paulo Roberto Seelend  

1º Diretor Financeiro

Carlos Roberto Torremocha

2º Diretor Financeiro

Fernando Zafonato

1º Conselheiro Consultivo e Deliberativo

Edvaldo Dal Pozzo

2º Conselheiro Consultivo e Deliberativo

Rafael Jose Mason

3º Conselheiro Consultivo e Deliberativo

Flávio Salino Moreira

1º Conselheiro Fiscal

Frank Rogieri de Souza Almeida

2º Conselheiro Fiscal

Wilson José Volkweis

3º Conselheiro Fiscal

Sigfrid Kirsch

1º Conselheiro Fiscal Suplente

Geraldo Bento

2º Conselheiro Fiscal Suplente

Claudinei de Melo Freitas

3º Conselheiro Fiscal Suplente

Valdinei Bento dos Santos

Diretor Executivo

Maria Terezinha de Farias

Gerente de Controladoria

Marilene Matos da Silva

Coordenadora Adm. e Financeira   

12.RESPONSÁVEL TÉCNICO

Silas Esperque Avelino da Silva - CRC/MT 008144/O

Ednei Blasius

Presidente IMAD

Silas Esperque Avelino da Silva

Contabilista - CRC/MT 008144/O