Aguarde por favor...
D.O. nº28704 de 18/03/2024
Termo de Cancelamento 23164-2023
D.O. nº28704 de 18/03/2024

Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n°5245-2022, 12347-2023 e 74450-2020

D.O. nº28704 de 18/03/2024
Termo de Intimação 15-03-2024 - CSER

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

5245/2022

Hélio David de Almeida Filho

Antônio Luiz Sacco

360.999.379-00

PT N°

175132/CAPIA/SUIMIS/2024

12347/2023

-

Carlos Publio Cemin

054.096.741-62

PT N°

175035/CAPIA/SUIMIS/2024

74450/2020

Fernando Henrique de Godoy

Áureo Ludovico de Paula

292.397.021-72

PT N°

174970/CAPIA/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 14 de março de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital