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D.O. nº28660 de 12/01/2024
Extrato do Contrato 001-2024 - COMERCIAL LUAR LTDA-EPP
D.O. nº28662 de 16/01/2024

Retificação do Extrato do Contrato 001-2024 - Comercial Luar

D.O. nº28663 de 17/01/2024
Ratificacao Autorizacao Dispensa 001-24 - Servicos Elevador

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO E DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024/CGE/MT

Pelo presente instrumento, a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0011-16, doravante denominada CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legal e nos termos disposto na Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), torna pública a retificação da Cláusula nona do contrato e do extrato de publicação do Contrato Administrativo n. 001/2024/CGE, publicado no DOE de 12 de janeiro de 2024, n. 28.660, pág. 19.

Onde se lê:

9.1. Os recursos para pagamento dos produtos serão do referido objeto serão nas seguintes dotações orçamentárias:

Projeto/Atividade

Gestão/Unidade

Fonte de Recurso

Elemento de Despesa

1623

06.101

1.500.0000

3.3.90.30.006

Leia-se:

9.1. Os recursos para pagamento dos produtos serão da seguinte dotação orçamentária:

Projeto/Atividade

Gestão/Unidade

Fonte de Recurso

Elemento de Despesa

2007

06.101

1.500.0000

3.3.90.30.006

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato Administrativo nº. 001/2024/CGE/MT.

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