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D.O. nº28726 de 19/04/2024
Edital de Notificação - Prestação de contas reprovada 02
D.O. nº28730 de 25/04/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10_2023_SECEL_MT AO EDITAL 03_2023_SECEL PRAZOS

D.O. nº28735 de 03/05/2024
PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO - MUSEUS MT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2023/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023/SECEL/MT

CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,

ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 03/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1.      RETIFICAÇÃO integral do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde

estão retificadas as etapas/fases, conforme segue:

ANEXO 5

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1. O processo de seleção dos projetos submetidos a este Edital será composto das seguintes etapas:

A)  HABILITAÇÃO: fase de VERIFICAÇÃO dos documentos de habilitação da proposta, relacionados no ANEXO 2 deste edital; e,

B)  SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÂNCIA CULTURAL dos projetos: análise técnica do projeto realizada por comissão de seleção.

INSCRIÇÕES

Período de inscrições

08/11/2023 a 04/12/2023

ETAPA 1

HABILITAÇÃO

Análise documental

08/11/2023 a 28/12/2023

Resultado PRELIMINAR da fase de Habilitação

02/01/2024

Período para Recurso da fase de Habilitação

03/01/2024 a 05/01/2024

Julgamento dos                      Recursos           da fase de Habilitação

08/01/2024 a 11/01/2024

Publicação do RESULTADO FINAL da fase de Habilitação, com o resultado dos recursos julgados

12/01/2024

ETAPA 2

FASE DE SELEÇÃO / HETEROIDENTIFICAÇÃO

Análise Técnica

15/01/2024 a 19/04/2024

Análise de Heteroidentificação

15/01/2024 a 19/04/2024

Resultado PRELIMINAR da fase de Seleção / Heteroidentificação

22/04/2024

Período para Recurso da fase de Seleção/ Heteroidentificação

23/04/2024 a 29/04/2024

Julgamento dos Recursos da fase de Seleção

30/04/2024 a 06/05/2024

Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção

07/05/2024

Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública

08/05/2024

FORMALIZAÇÃO

Envio de Documentos Complementares

09/05/2024 a 20/05/2024

2.      Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 15 de janeiro de 2024.

3.  As demais disposições constantes no Edital nº 03/2023/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 23 de abril de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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