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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022/DPEMT

Processo nº: 13102/2021

Aderente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Gestor da Ata de Registro de Preços: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO - SEPLAG.

Instrumento: Ata de Registro de Preços n° 016/2021/SEPLAG, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.

Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo split.

Fundamento: Pareceres Jurídicos n° 096/2022 e 157/2022 da Assessoria Jurídica da DPEMT.

Cuiabá, 25 de abril de 2022.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL