Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 528/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5418/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), segundo o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso IV, da Portaria nº 0156/2020/DPG, conforme segue:

Núcleo

Defensoria

Defensor(a) Público(a)

Período

PONTES E LACERDA

1ª Defensoria

MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO

02/05 a 16/05/2022

PONTES E LACERDA

3ª Defensoria

CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO

17/05 a 27/05/2022

COMODORO

1ª Defensoria

ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO

25/07 a 03/08/2022

COMODORO

2ª Defensoria

DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO

25/07 a 03/08/2022

CAMPO NOVO DOS PARECIS

1ª Defensoria

EMILIA MARIA BERTINI BUENO

20/06 a 01/07/2022

FUNDIÁRIO

1ª Defensoria

CLAUDINEIA SANTOS DE QUEIROZ

25/07 a 23/08/2022

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso