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PORTARIA Nº 529/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6062/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste e Nobres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/05/2022 a 09/05/2022

Dr. João Vicente Leal Nunes

Núcleo de Nova Mutum

Assessor Jurídico: Atila Costa

20/05/2022 a 23/05/2022

Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Núcleo de Diamantino

Assessora Jurídica: Eloisa Freitas

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso