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D.O. nº28734 de 02/05/2024
Portaria - PAD 03.2024
D.O. nº28734 de 02/05/2024

Portaria - Membro CIAMP

D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA N° 68 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL N° 1694-2023 - DIOCESE DE DIAMANTINO

PORTARIA N.º 043/2024/GAB/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso,

CONSIDERANDO o que consta no processo SETASC-PRO-2024/01943, e o Decreto nº 693 de 20 de outubro de 2020, que Instituí o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua de Mato Grosso - CIAMP Rua/MT,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as pessoas abaixo para composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua de Mato Grosso (CIAMP-RUA/MT), nos seguintes termos:

I - Representantes do Movimento Nacional de População de Rua - MNPR

Titular: Rubia Cristina de Jesus Silva, em substituição à Alan Teixeira de Lima

Suplente: Franciele Costa Mateus Rattacaso, em substituição à Quésia Valmir de Souza

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de março de 2024.

(original assinada)

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária Interina de Estado de Assistência Social e Cidadania

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