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D.O. nº28737 de 07/05/2024
DISPENSA 003.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - Livro
D.O. nº28738 de 08/05/2024

DISPENSA 004.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - Camisetas e Botons

D.O. nº28740 de 10/05/2024
AVISO DE NOVA DATA LICITACAO - C.E 002.2024 - DETALHAMENTO

Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação nº 004/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/03822

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000028/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao Edital nº 004/2024, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de camisetas e botons, para atender as demandas da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da SEMA/MT.

EMPRESAS:

Lote 001 - BRINDES TIC TAC LTDA, CNPJ nº 33.583.462/0001-38, no valor total de R$ 5.100,00

(Cinco mil e cem reais).

Lote 002 - CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.726.480/0001-08, no valor total de R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1034-dispensa

Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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