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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0073-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03050

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Pavimentação de Rodovia Municipal AB-154, em uma extensão de 3,684km, no trecho compreendido, assim identificado: Rodovia Municipal AB-154, Entr. BR-158 até o final da AB-154. Coordenada Inicial: Lat. 14°37’37.85”S Long. 52°23’4.82”O; Coordenada final: Lat.13°53’46.07”SLong. 52°26’17.25”O. Alcançando uma extensão total de 3,684 km, no Município de Água Boa - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.763.143,11 (Três milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e três reais e onze centavos), sendo R$ 1.816.478,41 (Um milhão, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta  e oito reais e quarenta e um centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.946.664,70 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta  e quatro reais e setenta centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de água Boa - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 2.501.0100

FISCAL: Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza - Matrícula n° 314700, para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ernesto Moraes Bello Junior - Matrícula n° 308264.

INICIO: 02/05/2024 - TÉRMINO: 02/05/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0485-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03404

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Construção de Ponte de Concreto pré-moldado protendido, com medidas 31,00 metros de comprimento e 5,00 metros de largura, localizada sobre o Córrego do Macaco, no trecho: Entr.MT-383 e Entr. MT-474, coordenadas: 15°26'21.96"S 53°37'46.16"O, totalizando uma extensão de 155,00 m², no Município de General Carneiro-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.822.371,02 (Um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e um reais e dois centavos), sendo R$ 1.800.000,00 (Um milhão, oitocentos mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 22.371,02 (Vinte e dois mil, trezentos e setenta e um reais e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de General Carneiro - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 2.501.0100

FISCAL: Eng.º José Lázaro de Souza Filho Matrícula n° 305620, para ser fiscal do convênio nº 2063-2023, tendo como substituto o Eng.º Guilherme Corrêa Nascimento-Matrícula n° 322703.

INICIO: 30/04/2024 - TÉRMINO: 30/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT.