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D.O. nº28738 de 08/05/2024
ELENILZA ALVES PEREIRA,
D.O. nº28738 de 08/05/2024

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SINJUSMAT

D.O. nº28738 de 08/05/2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SINJUSMAT, pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituído sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 36.910.081/0001-04, com sede social na rua Barra do Garças, 74, bairro Alvorada CEP: 78.048-665, Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 18, 20, 32, b e ss.) e,

CONSIDERANDO a calamidade pública causada pelo desastre climático que atingiu a população do Rio Grande do Sul;

CONSIDERADO que os servidores públicos do Poder Judiciário de Mato Grosso estão sensibilizados, conscientes e mobilizados para promover ajuda humanitária aos seus compatriotas rio grandenses;

CONSIDERANDO, acima de tudo, que o espírito que nos move é o da Justiça Social pelo qual fazemos a defesa dos direitos de nossos concidadãos e primamos pela solidariedade ao próximo;

Resolve CONVOCAR a todos os Servidores filiados para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na data de 13 de maio de 2024 com a finalidade de deliberar acerca da seguinte pauta: 1. Discussão e deliberação quanto a ajuda humanitária em caráter de urgência e emergência a ser repassada ao Tribunal de Justiça através de desconto remuneratório em folha de pagamento dos servidores sindicalizados do Sinjusmat; 2. Assuntos gerais. A Assembleia terá início às 9:00 horas da manhã, com a maioria dos filiados, e 30 minutos após, independentemente do quórum.

A assembleia será realizada na modalidade virtual, nos termos do art.

48 “A” do Código Civil brasileiro, que dispõe: "Art. 48-A. As pessoas jurídicas de direito

privado, sem prejuízo do previsto em legislação especial e em seus atos constitutivos

poderão realizar suas assembleias gerais por meio eletrônico, inclusive para os fins do

disposto no art. 59 deste Código, respeitados os direitos previstos de participação e de

manifestação". (Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022). O link será disponibilizado no site oficial do Sinjusmat e nas redes sociais do sindicato.

Cuiabá, 07.05.2024.

Rosenwal Rodrigues dos Santos

Presidente do Sinjusmat.

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