Legislação

D.O. nº28739 de 09/05/2024
CONVENIÊNCIA MWI LTDA

D.O. nº28739 de 09/05/2024

HERMES HEITOR DE QUEIROZ,

D.O. nº28739 de 09/05/2024
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

HERMES HEITOR DE QUEIROZ, inscrito sob CPF n° 289.079.496 - 20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação - LO, para atividade de piscicultura convencional em tanques escavados com 31,09 ha de lâmina d´água, localizada na margem direita da Rodovia Federal BR-174, km 371, zona rural do município de Conquista D’Oeste/MT. Não foi determinado eia/rima.

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D.O. nº28739 de 09/05/2024CONVENIÊNCIA MWI LTDA

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HERMES HEITOR DE QUEIROZ,

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