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D.O. nº28739 de 09/05/2024
Aviso de licitação edital de credenciamento
D.O. nº28740 de 10/05/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20 2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 15 452023

D.O. nº28741 de 13/05/2024
RESULTADO DO PREGÃO 12 2024 PRODUTOS E INSUMOS ODONTOLOGICOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;   - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a “AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ, FORMULA E SUPLEMENTOS ALIMENTAR INFANTIL DESTINADO A PACIENTES E USUARIOS DO SUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE”, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços:16/05/2024 às 17:30 HRS A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, sito a Rua Tocantins, 1173 - bairro três irmão, - CEP - 78.655-000, no horário de 07:h30min às 11h300min,  e de 13:h30min às 17h300min, em dias úteis ou pelo email: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br, até a data limite. O Edital/Termo    de Referência  da  Dispensa   estará  disponível  no  Site Oficial  do Município https://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/transparencia/licitacao-e-contrato/DISPENSA-LEI-14133- 2021/, ou através do email: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na   Sala da CPL, sito a Rua Tocantins, 1173 - bairro três irmão Porto Alegre do Norte-MT - CEP - 78.655- 000, 07:h30min às 11h300min,  e de 13:h30min às 17h300min de segunda a sexta feira.

Seq

TCE

Item

Descrição

Und

Qtde

Vlr Estimado

Vlr Total

1

160512-7

34331

LEITE APTAMIL 1 - 800MG

LT 800 G

32,0000

R$ 0,00

R$ 0,00

2

00073705

38835

LEITE APTAMIL 2 800GR

UN

120,0000

R$ 0,00

R$ 0,00

3

00084755

38512

LEITE EM PO NAN 3 CONFORT 800G

LT 800 G

160,0000

R$ 0,00

R$ 0,00

4

00084517

39432

LEITE EM PO NESTOGENO 1 800G

LATA

80,0000

R$ 0,00

R$ 0,00

5

00084518

36392

LEITE EM PO NESTOGENO 2 800G

LT 800 G

64,0000

R$ 0,00

R$ 0,00

6

302831-3

34330

LEITE NEOCATE - LATA 400 G

LT 800 G

48,0000

R$ 0,00

R$ 0,00

7

00080858

32782

LEITE PREGOMIN 400 GR

LT 400 G

40,0000

R$ 0,00

R$ 0,00

Porto Alegre do Norte, 09 de Maio de 2024.

Valdisson dos Santos Barbosa

Presidente Comissão de Licitação e Contratos

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