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D.O. nº28740 de 10/05/2024
GSB - Cancelamento de Extratos
D.O. nº28740 de 10/05/2024

GSb Extrato de Portarias 474 a 490 , 492 a 495 e 498 a 500

D.O. nº28740 de 10/05/2024
extrato 09-05-24 -port

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 474 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem na Fazenda Reunidas 15, afluente do Rio Batovi, UPG A - 10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°29’04,9”S e 54°04’,40,7”W, na propriedade rural Fazenda Reunida 15, no município de Paranatinga/MT, empreendedor José Izidoro Corso - CPF: 016.362.498-41, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo; Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 475 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem 01, existente no Córrego sem denominação, afluente Córrego Boi Morto, UPG A 11 - Alto Teles pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°07’39,93”S e 55°48’24,33”, na propriedade rural Fazenda Vitória, no município de Sorriso/MT, empreendedor Sergio Adão Esteves - CPF: 446.268.199-15, quanto ao Dano Potencial Associado Médio; Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 476 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto a Segurança, a Barragem Fazenda Faccio, no córrego Pacoval, UPG A- 12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°28’44,70”S e 56°16’26,70”W, na propriedade rural Fazenda Faccio, no município de Nova Mutum /MT, empreendedor Ivan Rogério Faccio - CPF: 513.417.000-00, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 477 de 8 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Possamai II, afluente do Córrego Caititu, UPG A- 11 - Alto Teles pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°29’14,34”S e 56°00’48,98”W, na propriedade rural Fazenda Passamai II, no município de Sorriso/MT, empreendedor Gilberto Eglair Possamai - CPF: 487.073.091-04, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 478 de 8 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Furnas, no Córrego Três marias, UPG A - 08 - Suiá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°36’04,8S e 51°44’30,7”, na propriedade rural Fazendas Furnas, no município de Ribeirão Cascalheira /MT, empreendedor Santa Emília Participações e Investimentos Ltda. - CNPJ: 06.082.351/0001-75, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 479 de 8 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Celeste III, afluente do Teles Pires, UPG A -11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°12’47,7”S e 55°34’23,9”W, na propriedade rural Fazenda Celeste III, no município de Vera/MT, empreendedor Sérgio Leandro Schevinski - CPF: 362.756.461-87, quanto ao Dano Potencial Associado baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 480 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Carol, afluente do córrego Boi Morto, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°05’55,8”S e 55°48’52,1”W, na propriedade rural da Fazenda Carol, no município de Sorriso / MT, empreendedor Dilceu Rossato - CPF: 389.602.220.20, quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 481 de 08 de maio de 2024, classifica, Á Segurança, a Barragem Fazenda Tropeiro Velho, no Córrego da Ponte UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°42’8,53”S e 55°47’47,32 W, na propriedade rural Fazenda Tropeiro Velho, no município de Sorriso/ MT, empreendedor Dalvir Tadeu Rossato, quanto ao Dano potencial Associado Médio e ao  Volume Pequeno.

Portaria nº 482 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Rovaris, afluente do Rio Tartaruga, UPG A - 06 - Manissauá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°00’37,1”S e 55°13’15,7”W, na propriedade rural da Fazenda Rovaris, no município de Nova Ubiratã / MT, empreendedor Edevaldo Rovaris - CPF: 994.024.081-34, quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 483 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem UISA - A, existente no Córrego São Lourenço, Bacia Hidrográfica do Paraguai e Unidade de Planejamento e gerenciamento P- 3 - Alto Paraguai Superior, coordenadas geográficas: 14°44’17,1”S e 57°11’24,1”W, na propriedade rural da Fazenda Guanabara, no município de Nova Olímpia / MT, empreendedor Usinas Itamarati S.A - CNPJ: 15.0009.178/0001-70, quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 484 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Lagemann, córrego sem denominação, UPG A -11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°08’14,0”S e 55°56’53,0”W, na propriedade rural da Fazenda Duas Nascentes II, no município Ipiranga/ MT, empreendedor Paulo Lagemann - CPF: 254.516.771-15, quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 485 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Paraúna, afluente do Córrego Água do Macaco, UPG A - 06 - Manissauá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°52’34,4”S e 55°20’25,0”W, na propriedade rural da Fazenda Paraúna, no município de Nova Ubiratã / MT, empreendedor Luiz Henrique Pazini - CPF: 924.655.791-34, quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 486 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Paulista III, existente no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão maria Joana, UPG P - 03 - Alto Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°22’49,31”S e 55°57’55,34”W, na propriedade rural da Fazenda Paulista III, no município de Marilândia / MT, empreendedora Daniela Timóteo da Silva - CPF: 034.922.211-81, quanto ao Dano potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 487 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Gera, existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Sangue, UPG A - 13 - Sangue, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°41’48,59”S e 57°36’16,12”W, na propriedade rural da Fazenda Gera, no município de Campo Novo do Parecis / MT, empreendedor Geraci Jocobowsky - CPF: 406.340.861-20, quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 488 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Guanabara - Gleba A,  existente no Córrego Ponta de Cerne, UPG P - 03 - Alto Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°47’41,82”S e 57°01’53,73”W, na propriedade rural da Fazenda Guanabara - Gleba A, no município de Nova Olímpia / MT, empreendedor Usinas Itamarati S.A - CNPJ: 15.009.178/0001-70, quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 489 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Cambará, no curso d’água Ribeirão Jaguaribe, UPG A -10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°44’27,7”S e 54°27’37”W, na propriedade rural da Fazenda Cambará, no município de Paranatinga/ MT, empreendedor Agrometa Empreendimentos Ltda. - CNPJ:45.545.823/0001-30 quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 490 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem da Fazenda Santa Helena,  existente no Córrego Tangará, afluente pela margem do Rio Sete de Setembro, UPG A - 09 - Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°57’34,0”S e 52°06’27,9”W, na propriedade rural da Fazenda Santa Helena, no município de Água Boa / MT, empreendedor Leandro Pinto da Silva - CPF: 060.884.428-40, quanto ao Dano potencial Associado Médio, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 492 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Guanabara - Gleba A, existente no Córrego Lobo, UPG P - 3 - Alto Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°50’33,28”S e 57°0304,75”W, na propriedade rural da Fazenda Guanabara - Gleba A, no município de Nova Olímpia/ MT, empreendedor Usinas Itamarati S.A. - CNPJ:15.009.178/0001-70 quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 493 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Jatobá, existente no Córrego Ribeirão Palmito, UPG A -10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°44’08,61”S e 55°06’16,34”W, na propriedade rural da Fazenda Jatobá, no município de Ubiratã/ MT, empreendedor Vanir Potrich. - CPF: 053.480.050-53 quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 494 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Guanabara - Gleba A, existente no Córrego Navalha, UPG P-03 - Alto Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°52’14,32”S e 57°05’0,31”W, na propriedade rural da Fazenda Guanabara - Gleba A, no município de  Barra do Bugres/ MT, empreendedor Usinas Itamarati S.A. - CNPJ:15.009.178/0001-70 quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 495 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Progresso I e II, existente no Córrego Fundo, UPG TA - 4 - Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins, coordenadas geográficas: 14°59’41,48”S e 54°07’53,54”W, na propriedade rural da Fazenda Progresso I e II, no município de Primavera do Leste/ MT, empreendedor IBI Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - CNPJ:20.917.749/0001-05 quanto ao Dano potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 498 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I Fazenda Guanabara - Gleba A, existente no Córrego do Veado, UPG P - 3 - Alto Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°45’59,88”S e 57°11’12,12”W, na propriedade rural da Fazenda Guanabara - Gleba A, no município de Nova Olímpia/ MT, empreendedor Usinas Itamarati S.A. - CNPJ: 15.009.178/001-70, quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 499 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem II Fazenda Cabeceira, existente no Córrego Trovão, UPG A -11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12/07’17,89”S e 56°01’54,57”W, na propriedade rural da Fazenda Cabeceira, no município de Ipiranga do Norte/ MT, empreendedor Loinir Gatto - CPF: 369.569.960-49 quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 500 de 08 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no Córrego sem denominação, UPG A -15 - Guaporé, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 15°18’22,2”S e 59°25’21,5”W, na propriedade rural do Sítio Sossego, no município de Pontes e Lacerda/ MT, empreendedor Euromáquinas Mineração Ltda. - CNPJ:19.882.154/0001-82 quanto ao Dano potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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