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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

OBJETO:  Aquisição de gêneros alimentícios (CHÁ), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2024/01150, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº016/2023/SEPLAG. Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024 a 12/05/2025.

DA   FISCALIZAÇÃO   E   ACOMPANHAMENTO:  Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires de Almeida Monteiro - Matrícula: 235238.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 5.430,00 (cinco mil e quatrocentos e trinta reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

MARIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA

Representante Legal

CONTRATADA