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D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA N° 68 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL N° 1694-2023 - DIOCESE DE DIAMANTINO
D.O. nº28742 de 14/05/2024

PORTARIA N° 72 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL N° 0113-2024 - DIOCESE DE RONDONÓPOLIS

D.O. nº28742 de 14/05/2024
Portaria- Funcoes- Arielle- Formatada

PORTARIA Nº 072/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de monitoramento do Termo de Fomento nº 0113-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Diocese de Rondonópolis.

Gestor da Parceria: Hermita de Souza Ferreira - Matrícula n° 252863

Fiscal: João Pedro Martins da Silva Soares - Matrícula n° 310061

Comissão de monitoramento:

Dionizio Adilson Campos - Matrícula 254757;

Jânio Nicola Leventi - Matrícula 257258;

Jose Felipe de Souza Filho - Matrícula 217322;

Demárcio Eurides Guimarães - Matrícula 128632;

Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula 329558;

Emerson Toledo Santana - Matrícula 58927;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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