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D.O. nº28741 de 13/05/2024
CLAUDIA DE SOUZA OZORES CALDAS - SES - prorrogação lqp
D.O. nº28742 de 14/05/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1116- ODENIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SEPLAG-PRO-2022-10535

D.O. nº28745 de 17/05/2024
LUANA GATTASS E SILVA - SEPLAG - EMPAER - MTI MT PAR EMPAER CEASA METAMAT - sem reembolso gab

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1116/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017; Lei nº 10.959 de 14 de outubro de 2019 e Lei Complementar nº 640, de 31 de outubro de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº  02633/2024/GCVF/SEPLAG, juntada no PROCESSO SEPLAG-PRO-2022/10535 do(a) servidor(a) ODENIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula Nº 232067, Vínculo 1, Cargo: POLICIAL PENAL, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, resolve:

Art.1º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo n.º SEPLAG/00510/2020, publicado no DOE de 08/05/2020, que concedeu progressão horizontal para a Classe C.

Onde se lê:

Nome: (232067/1) ODENIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA

Referência: C-002

A Partir de: 22/07/2019

Leia-se:

Nome: (232067/1) ODENIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA

Referência: C-003

A Partir de: 02/08/2019

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2024.

Original assinado

LIDIANE PATRICIA FERREIRA E SILVA E LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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