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D.O. nº28743 de 15/05/2024
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 1216-2023.
D.O. nº28743 de 15/05/2024

09 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0074-2024 - SETASC X SINFRA - MT PAR

D.O. nº28744 de 16/05/2024
JACIARA 45

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0074-2024 SETASC, SINFRA e MT PAR.

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/01532.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA (CNPJ: 03.507.415/0022-79) e MT Participações e Projetos S/A - MT PAR (CNPJ: 17.816.442/0001-03)

OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para a formalização Termo de Cooperação destinado a construção de casas indígenas na aldeia Santa Clara, Terras Parabubure no município de Campinápolis-MT. Para atendimento das famílias que foram atingidas por um incêndio.

ASSINATURA: 14/05/2024

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO: R$ 1.291.754,50 (Um milhão duzentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos);

VIGÊNCIA: 20/05/2025

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e logística - SINFRA e Wener Santos - Diretor Presidente MT Participações e Projetos S/A

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