Aguarde por favor...
D.O. nº28744 de 16/05/2024
PORTARIA FISCAL Nº xxx-2024 -10026 a 10029
D.O. nº28746 de 20/05/2024

12345

D.O. nº28748 de 22/05/2024
Portaria PAAC 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2024/06291

OBJETO: Contratação da empresa Mamãe Cafeínada treinamento & Desenvolvimento Pessoal CNPJ: 18.288.344/0001-03 - profissional Danielle Andrade - Evento Motivacional, a ser realizado na modalidade presencial em maio/2024, para atender as demandas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

FORNECEDOR: DANIELLE ANDRADE AZEVEDO DE ABREU VELASCO, CNPJ nº 18.288.344/0001-03.

VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, c/c art. 6º,incio XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 052/2024/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 13 de maio de 2024.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2024/05198

OBJETO: Contratação de serviço especializado para a Aquisição de Aquisição 01 (uma)

inscrição para participação do evento Curso de Gestão de Frota de Veículos, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria Administrativa da PGE/MT.

FORNECEDOR: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53.

VALOR TOTAL: R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea “f” c/c art. 6º,incio XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº  041/2024/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 13 de maio de 2024.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

PORTARIA Nº 038/PGE/2024.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

CONTRATO N°

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

PROCESSO Nº

FISCAL DO CONTRATO

10030/2024

MAMÃE CAFEINADA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO PESSOAL

Palestra Motivacional alusiva ao Dia das Mães a todas as servidoras desta Instituição.

R$ 500,00

PGE-PRO-2024/06291

FISCAL TITULAR: Yara de Fátima Gonçalves

FISCAL SUBSTITUTO: Laura Christiane Pinheiro Alves.

10031/2024

CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

Participação do evento Gestão Estratégica de Frotas de Veículos

R$ 3.590,00

PGE-PRO-2024/05198

FISCAL TITULAR: Mariana Yanã Sodré Rossi

FISCAL SUBSTITUTO: Brunna Belmonte Dorileo

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 17 de Maio de 2024.

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral do Estado

Em Substituição legal

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital