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D.O. nº28749 de 23/05/2024
003.2024 - INEXIGIBILIDADE - 21º SILUBESA
D.O. nº28749 de 23/05/2024

004.2024 - INEXIGIBILIDADE - CURSO (Análise de Clorofila e Feofitina)

D.O. nº28758 de 07/06/2024
AVISO DE LICITACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003 -2024 - PLANO DE BACIA

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/12660

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000032/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/12660, considerando a Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) vagas (inscrições) no curso "Análise de Clorofila a e Feofitina", a ser realizado na CETESB/Divisão de Laboratórios de Campinas, no período de 05 a 06 de setembro de 2024, para atender a demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT.

FORNECEDOR

UN

QTD

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 43.776.491/0001-70

UN

02

R$ 2.950,00

R$ 5.900,00

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1035-inexigibilidade

Cuiabá-MT, 22 de maio de 2024.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, “f”, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 22 de maio de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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