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D.O. nº28745 de 17/05/2024
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 - SEDUC-PRO-2024/02019
D.O. nº28749 de 23/05/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

D.O. nº28750 de 24/05/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2024/SEDUC – SEDUC-PRO-2024/02689

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2024, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em Locação para a realização da XLVI reunião plenária do colegiado nacional de diretores e secretários de conselhos de educação - CODISE e reunião do fórum nacional dos conselhos estaduais e distrital de educação -FONCEDE - região centro-oeste data: 23 e 24 de maio de 2024, enquadrado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, considerando, também a OJN 008/CPPGE/2023 - Processo nº. 2850/CPPGE/2022, Processo SIAG 0058565/2024      e Compra Direta nº 004/2024, nos termos apresentados a seguir:

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/58565.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT e a Empresa LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.372.237/0004-34.

Gestor da contratação: Luiz Celso Costa Novaes, CPF: 927.xxx.027-xx, Matrícula: x04xx.

Fiscal da contratação: Rita de Cacia Moreira e Silva, CPF: 957.xxx.851-xx, Matrícula: xx82xx.

Suplente do fiscal da contratação: Lenara Cardoso Fagundes, CPF: 976.xxx.021-xx Matrícula: x80xx

Valor: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais)

Ficam confirmados todos os atos praticados até o presente momento, relacionados à referida Dispensa de Licitação nº 004/2024.

Cuiabá-MT, 22/05/2024.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original Assinado)

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