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D.O. nº28750 de 24/05/2024
0323 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 002.2024-VÁRIOS - LEI 8.666-22-05-2024
D.O. nº28750 de 24/05/2024

ERRATA DO NOME DA EMPRESA - CTR 053.2024 - 102.2022 -LEI 8.666

D.O. nº28750 de 24/05/2024
0324 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 039-40-41.2024 - LEI 8.666

ERRATA DA PORTARIA Nº 0309/2024/GBSES PUBLICADA EM 17/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.745 PÁGINA Nº 64

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a PORTARIA Nº 0309/2024/GBSES PUBLICADA EM 17/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.745 PÁGINA Nº 64 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 17/01/2024 A 16/01/2025

FORNECEDOR: CARMED EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI EPP

CONTRATO Nº 102/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/05/2023 A 26/07/2024

FORNECEDOR: MRM 65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA

LEIA-SÊ:

CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 17/01/2024 A 16/01/2025

FORNECEDOR: CONFIANÇA VIAGENS E TURISMO LTDA

CONTRATO Nº 102/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/05/2023 A 26/07/2024

FORNECEDOR: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 309/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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