Aguarde por favor...
D.O. nº28750 de 24/05/2024
Extrato Termo de rescisão - Contrato 030-2020 - IMPRENSA NACIONAL
D.O. nº28750 de 24/05/2024

Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 29/2023

D.O. nº28751 de 27/05/2024
extrato 24-05-24 -port

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

SEMA-PRO-2023/34496

COMPROMISSÁRIO: GENUINO AIMI NETO, CPF: 011.614.801-29, residente e domiciliado (a) na Avenida Bandeirantes, n. 1345, Centro, município de Rondonópolis/MT CEP 78.700-200, responsável pelo imóvel Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizado na Comarca de Itiquira.

COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº.  867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78.050-970, Cuiabá/MT - ATO Nº 5.363/2022, Secretaria, da Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

OBJETO: R$ 1.285,52 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

O valor foi recebido em sua totalidade, em cumprimento a Cláusula 4ª  “O valor de R$ 1.285,52 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 5,59  UPF/MT será pago mediante depósito,do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 29/SEMA/ 2023,  referente ao processo administrativo nº 344978/2020, em conformidade ao contido no DESPACHO Nº 23407/2024/CCONT/SEMA.

ASSINADO: Em Cuiabá - MT, 25 de abril de 2024

ASSINAM: Mauren Lazzaretti Secretária de Estado de Meio Ambiente

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital