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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023/SEDUC

ORIGEM: Dispensa  De  Licitação  N° 026/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/87726

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: AUTOPORT  INDUSTRIA  DE TELHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF  sob  nº  07.932.610/0001-72

OBJETO DO CONTRATO: Contratação integrada de empresas especializadas para elaboração de projeto  básico  e  projeto  executivo,  elaboração  de  projeto  as-builtpós-obra,  obtençãode  licenças,   aprovações e execução de obras para construção de 05 piscinas, com a utilização na execução de    técnicas tradicionais  ou  de  inovação  tecnológica  ou  técnica  ou  com  possibilidade  de  execução  com  diferentes metodologias  ou  com  possibilidade  de  execução  com  tecnologias  de  domínio  restrito  no  mercado, incluindo  todos  os  insumos,  equipamentos  e  mãodeobra  necessários  para  atender  às  necessidades  da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria Adjunta de Infraestruturae Patrimônio, seguindo oMemorial Descritivo, Programa de Necessidades e seus Parâmetros”, conforme especificações  estabelecidas  neste  Termo  de  Contrato  e  seus  anexos,  e  nas  condições  do  Termo  de Referência,  nos  municípios  de  Cuiabá  e  Várzea  Grande/MT:Escola  Estadual  Nova  Bairro  Pedra  90 -Cuiabá; Escola  Estadual  Nova  Bairro  Ilza  Piccoli-Cuiabá;  Escola Estadual  Nova  Bairro  Dr.  Fábio -Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Padre Aldacir -Várzea Grande; Escola Estadual Nova Bairro José Carlos Guimarães - Várzea Grande/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 101/2023.

EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias de execução a contar da data de emissão da ordem de serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: rtigo 111 da Lei 14.133/2021 de 01/04/2021, e suas alterações posteriores.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Iago Penaves da Silva Borborema

Fiscal: Jefferson Ronni

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 23 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso