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D.O. nº28750 de 24/05/2024
Extrato apostilamento 013.2024.02.01 ELETRO TARTARI
D.O. nº28751 de 27/05/2024

Public. 27 MAIO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28751 de 27/05/2024
Extrato Termo Aditivo 038.2023.01.04; 109.2021; rerra 035.24

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2233-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15069

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para conservação de pavimento em diversas ruas no trecho 05. Trechos: Rua Papoula, Rua Antúrios, Travessa das Hortênsias, Rua dos Ipês, Rua das Orquídeas, Rua das Violetas, Rua das Camélias - T1 e T2, Avenida Rio da Casca - Pista Esquerda - T1 e T2, Avenida Rio da Casca - Pista Direita - T1 e T2, Rotatória, Rua Uruguai, Rua Tiradentes - T1 e T2, Rua Argentina - T1 e T2, Rua Sete e Rua Cinco - T1 e T2. Coordenada Avenida Principal: Avenida Rio da Casca - Pista Esquerda - T1, coordenada inicial: 15°28'7.44"S; 55°45'0.46"O, coordenada final:  15°27'55.92"S; 55°44'57.07"O, alcançando uma extensão total de 27.206,74 m², no Município de Chapada dos Guimarães- MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.109.833,32 (Um milhão, cento e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) sendo que R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 79.833,32 (Setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1.500.0000.07.1

FISCAL: Eng.º Guilherme Corrêa Nascimento-Matrícula n° 322703 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.º Laerte Braz do Nascimento Filho -Matrícula n° 331045.

INICIO: 23/05/2024 - TÉRMINO: 23/05/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES -MT.

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