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D.O. nº28750 de 24/05/2024
Portaria 87 APROVAÇÃO DE PROJETO - MICRO JURUENA
D.O. nº28751 de 27/05/2024

Portaria nº 88 APROVAÇÃO DE PROJETO - PAV JURUENA

D.O. nº28775 de 02/07/2024
Texto a Publicar_Outorga Captação Superficial_Abastecimento Público_Prefeitura Juruena_MT[1]

PORTARIA N°. 088, DE 23 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal, de Juruena/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, pela presente Portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de JURUENA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO conforme dispõe o art. 2° § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DE VIAS URBANAS DE JURUENA

ÁREA TOTAL: 17.624,55 M²

RESPONSÁVEL TÉCNICO: IGOR NASCIMENTO XAVIER

CREA MT: 046.207

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO

Engenheiro Civil: RAFAEL PIOVESAN

Responsável técnico

CREA/MT: 48845

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Juruena - MT, 23 de Maio de 2024.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena/MT

RAFAEL PIOVESAN

Engenheiro Civil

CREA: 48845/MT

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