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EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA., CNPJ: 77.167.203/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA-DA VIGÊNCIA, bem como, o item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA -DO PREÇO, do Contrato n° 021/2022/MTPAR.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato 021/2022/MTPAR por mais 90 (noventa) dias, contados de 17/05/2024 a 14/08/2024.

DO VALOR E REAJUSTAMENTO: Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$ 386.997,64 (Trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). em razão do Reajustamento, devidamente aprovado pela fiscalização. Tal reajuste elevará o valor total contratado de R$ 39.670.074,17 (trinta e nove milhões, seiscentos e setenta mil, setenta e quatro reais e dezessete centavos) para R$ 40.057.071,81 (quarenta milhões, cinquenta e sete mil, setenta e um reais e oitenta e um centavos), refletindo o índice de reajuste anual de 3,21% homologado para o período supracitado, pelo INCC, conforme previsão estabelecida no Contrato em sua Cláusula Sexta.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 021/2022/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada MARCO AURÉLIO LIMA FONTURA

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTGAS-PRO-2022/00048.01